ATA DA OCTOGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 04-10-2010.

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, DJ Cassiá, Dr. Raul, Fernanda Melchionna, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Maria Celeste, Mario Manfro, Paulinho Rubem Berta e Reginaldo Pujol. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Adeli Sell, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Engenheiro Comassetto, Idenir Cecchim, João Bosco Vaz, Luiz Braz, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nilo Santos, Paulo Marques, Pedro Ruas, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. Do EXPEDIENTE, constaram os Comunicados n^os 73201, 73202, 73203, 73204, 73205, 73206, 73207, 73208, 73209 e 73210/10, do senhor Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Durante a Sessão, deixaram de ser votadas as Atas da Octogésima Primeira, Octogésima Segunda, Octogésima Terceira e Octogésima Quarta Sessões Ordinárias. Após, o senhor Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, à senhora Iara Teresinha Bernardes Malta, Presidenta do Clube do Professor Gaúcho, que discorreu sobre a história e o novo papel social a ser exercido pelo Clube do Professor Gaúcho. Também, nos termos do artigo 206 do Regimento, os vereadores João Bosco Vaz, Dr. Raul, João Carlos Nedel, Pedro Ruas, Sofia Cavedon, Airto Ferronato, Nilo Santos, Reginaldo Pujol e Toni Proença manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Às quatorze horas e trinta e sete minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e trinta e oito minutos, constatada a existência de quórum. Em prosseguimento, constatada a existência de quórum deliberativo, foi aprovado Requerimento verbal formulado pelo vereador Mario Manfro, solicitando alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão. Ainda, constatada a existência de quórum deliberativo, foi aprovado Requerimento de autoria da vereadora Fernanda Melchionna, solicitando Licença para Tratar de Interesses Particulares no dia trinta de setembro do corrente. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se a vereadora Fernanda Melchionna e os vereadores Engenheiro Comassetto, este pela Bancada do PT e pela oposição, Idenir Cecchim e Nilo Santos. Na oportunidade, o senhor Presidente registrou o transcurso, no dia primeiro de outubro do corrente, do aniversário do vereador Reginaldo Pujol, procedendo à entrega, em nome da Mesa Diretora, de um cartão de felicitações a Sua Excelência. Às quinze horas e onze minutos, constatada a existência de quórum, foi iniciada a ORDEM DO DIA. Em Votação, foi apreciado o Projeto de Lei do Executivo nº 026/10 (Processo nº 3021/10). Foi votada destacadamente e rejeitada a Emenda nº 03 aposta ao Projeto de Lei do Executivo nº 026/10, por três votos SIM, dezessete votos NÃO e quatro ABSTENÇÕES, em votação nominal solicitada pelo vereador Pedro Ruas, tendo votado Sim os vereadores Haroldo de Souza, Idenir Cecchim e Luiz Braz, votado Não os vereadores Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul, Dr. Thiago Duarte, Fernanda Melchionna, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Mauro Zacher, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Paulo Marques, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença e optado pela Abstenção os vereadores Adeli Sell, Engenheiro Comassetto, João Antonio Dib e Mario Manfro. Foi rejeitada a Emenda nº 02 aposta ao Projeto de Lei do Executivo nº 026/10, por nove votos SIM, doze votos NÃO e seis ABSTENÇÕES, em votação nominal solicitada pelo vereador Pedro Ruas, tendo votado Sim os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Carlos Todeschini, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, Maria Celeste, Mauro Pinheiro, Pedro Ruas e Sofia Cavedon, votado Não os vereadores DJ Cassiá, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Mauro Zacher, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Paulo Marques, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença e optado pela Abstenção os vereadores Bernardino Vendruscolo, Dr. Raul, Dr. Thiago Duarte, João Antonio Dib, Mario Manfro e Reginaldo Pujol. Foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 026/10, por vinte votos SIM e seis ABSTENÇÕES, em votação nominal solicitada pelo vereador Dr. Thiago Duarte, tendo votado Sim os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul, Dr. Thiago Duarte, Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Mario Manfro, Mauro Zacher, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Paulo Marques, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol e Toni Proença e optado pela Abstenção os vereadores João Antonio Dib, Luiz Braz, Maria Celeste, Mauro Pinheiro, Sofia Cavedon e Tarciso Flecha Negra. Na ocasião, os vereadores Engenheiro Comassetto e João Antonio Dib apresentaram Declarações de Voto referentes às votações do Projeto de Lei do Executivo nº 026/10 e das Emendas n^os 02 e 03 apostas. Ainda, a vereadora Fernanda Melchionna e os vereadores Haroldo de Souza, Engenheiro Comassetto, Dr. Thiago Duarte e Reginaldo Pujol manifestaram-se acerca da votação do Projeto de Lei do Executivo nº 026/10 e do processo de discussão desse Projeto com o Poder Executivo e com a comunidade porto-alegrense. Em Discussão Geral e Votação Nominal, foi aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 125/10 (Processo nº 2698/10), por vinte e quatro votos SIM, tendo votado os vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul, Dr. Thiago Duarte, Engenheiro Comassetto, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Maria Celeste, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mauro Zacher, Nilo Santos, Paulo Marques, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. Em Votação, foi aprovado o Requerimento nº 072/10 (Processo nº 3295/10). Em Discussão Geral e Votação, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 017/10 (Processo nº 2573/10). Após, o senhor Presidente informou que o Projeto de Lei do Legislativo nº 078/09 (Processo nº 1872/09), fora retirado da ordem de priorização de matéria para apreciação na presente Sessão Ordinária por solicitação de seu autor. Às quinze horas e trinta e três minutos, o senhor Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. A seguir, o senhor Presidente informou que o Projeto de Lei do Executivo nº 028/10 seria incluído na matéria a ser priorizada na Ordem do Dia da Sessão do dia seis de outubro do corrente, tendo-se manifestado a respeito o vereador João Antonio Dib. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se o vereador Dr. Thiago Duarte. Em GRANDE EXPEDIENTE, pronunciaram-se os vereadores Reginaldo Pujol, em tempo cedido pelo vereador Airto Ferronato, e DJ Cassiá, em tempo cedido pelo vereador Alceu Brasinha. Às dezesseis horas e onze minutos, constatada a inexistência de quórum, em verificação solicitada pelo vereador João Antonio Dib, tendo-se manifestado a respeito a vereadora Sofia Cavedon, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Mario Manfro e Bernardino Vendruscolo e secretariados pelo vereador Bernardino Vendruscolo. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Passamos à

TRIBUNA POPULAR

A Srª Iara Teresinha Bernardes Malta, Presidenta do Clube do Professor Gaúcho, está com a palavra, pelo tempo regimental de dez minutos, para tratar do novo papel social do Clube.

A SRA. IARA TERESINHA BERNARDES MALTA: Boa-tarde, Presidente da Câmara Municipal, Presidente da Mesa, Ver. Mario Manfro; Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores - muitos Vereadores amigos do Clube Professor Gaúcho -; minha Diretoria e associados. O Clube do Professor Gaúcho, com sedes em Porto Alegre, Santa Maria e Balneário Pinhal, é uma instituição social sem fins lucrativos e que reúne mais de 11 mil associados e cerca de 25 mil beneficiários em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Somos filiados à Federaclubes e à Confederação Brasileira de Clubes. Somos a única agremiação de professores do Brasil e o maior clube classista da América do Sul.

Idealizado por um grupo visionário de professores, liderados pela nossa fundadora, Professora Thereza Noronha, há 44 anos, o Clube do Professor Gaúcho se consagrou como um espaço de sociabilidade para proporcionar agradável convívio entre os professores de todas as instituições de Ensino Fundamental, Médio e Superior, escolas públicas ou particulares do Estado do Rio Grande do Sul.

Cito as palavras da Professora Maria Helena Santos Rocha, sócia-fundadora e Primeira Tesoureira do Clube: “O espírito dos professores - mulheres e homens - que, com arrojo e certeza inauditos, criaram o Clube do Professor Gaúcho foi basicamente o de união da categoria em todos os níveis para a função de bem-estar, confraternização, alegria e descanso da luta profissional, com renovação de forças para prosseguir educando as gerações rumo a um futuro melhor. Para tanto, a prática de esportes e de todas as modalidades de desenvolvimento do espírito e do corpo eram consideradas imprescindíveis. Isso demonstraria à sociedade gaúcha e aos governantes a capacidade não só de idealizar como também de concretizar seus sonhos.”

Portanto, como professores na gestão desta entidade tão cara e querida para toda a classe de educadores, ao assumirmos a Diretoria, temos a responsabilidade e o compromisso com essa história de paixão e superação, cujo legado está traduzido, à perfeição, no nosso lema: o sonho de uma classe materializado em concreto.

Hoje temos o privilégio de viver um sonho realizado que marcou e marcará profundamente gerações e gerações de professores que encontraram no Clube do Professor Gaúcho o espaço para bem estar e bem viver, para confraternização em família, entre amigos e colegas. Mas esse privilégio nos lança, a cada dia, o imenso desafio de viver o amanhecer de um novo ciclo à frente da gestão que tenho a honra de presidir; uma gestão que, com muito mais do que competência, deve ser exercida com virtude.

Ao longo dos 44 anos de existência, o Clube do Professor Gaúcho tem superado todos os desafios para manter a qualidade de suas instalações e a excelência dos serviços prestados aos associados, mantendo, ao mesmo tempo, uma programação de atividades sociais e culturais, como a Jornada do Educador, as homenagens aos professores, encontros e bailes, almoços, jantares e chás comemorativos bem como atividades beneficentes, de lazer e de culto às tradições regionais.

Temos o CTG Laço da Querência, filiado ao MTG, que completa 25 anos e participa, todos os anos, do Acampamento Farroupilha, além de promover aulas de danças tradicionalistas para as invernadas - mirim, juvenil, adulto e xiru. Temos ainda concursos de prendas e peões, fandangos e ações de integração com outros centros de tradicionalismo.

O Departamento Reviver, em constante atividade desde 1992, composto essencialmente de professores aposentados, tem por objetivo a convivência, o lazer e a cultura em encontros semanais, reunindo 145 participantes para oportunizar momentos de confraternização, festividades e campanhas de solidariedade.

O Departamento Coral, que completa 15 anos, é uma das atrações culturais de maior destaque. O grupo vocal, formado por associados e beneficiários, se reúne todas as semanas para aperfeiçoar o canto e se apresenta não só em ocasiões festivas do Clube, mas em escolas, hospitais e eventos de professores na Capital e em diversas cidades do interior do Estado.

Esses são alguns exemplos da nossa dedicação permanente à promoção de atividades sociais e culturais qualificadas e sintonizadas com a identidade classista do professorado gaúcho.

É importante destacar que, no curso dessa trajetória, o Clube do Professor Gaúcho tem a preocupação de garantir a permanência do associado ao manter a mensalidade sempre dentro de um patamar que atenda à realidade salarial dos professores, o que significa a cobrança de uma mensalidade de 35 reais para usufruto das sedes, cuja infraestrutura não deixa a dever aos clubes tradicionais de Porto Alegre e do Estado.

Apesar de sofrermos revezes, como uma condenação em ação trabalhista por serviço de terceiros, que obrigou a venda da sede da Zona Norte, em Porto Alegre, temos muito orgulho do cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, legais e tributárias, o que faz do Clube do Professor Gaúcho um dos poucos clubes do Estado com ficha limpa.

Porém, a despeito da política de adequação da mensalidade à realidade salarial dos professores, o Clube do Professor Gaúcho passou de 25 mil associados, nos idos dos anos 1970 e 1980, para a metade do seu quadro social no período final da década de 1990 e início da primeira década do século XXI.

O advento das transformações socioculturais e urbanas foi dinamizando um novo comportamento familiar e ensejando novos hábitos e despesas que passaram a concorrer diretamente com os clubes sociais. É o caso dos espaços comerciais, como os shopping centers, as academias de ginástica integradas aos prédios e condomínios e o consumo de serviços eletrônicos, como TV fechada, celulares e computadores domésticos, além da recente formação de redes sociais virtuais em substituição aos círculos presenciais de relacionamento. Essa verdadeira revolução dos costumes transformou a realidade das famílias e mudou, para sempre, a relação delas com os espaços de sociabilidade constituídos pelos clubes sociais, culturais e esportivos.

Contudo, a manutenção da infraestrutura das sedes sociais e todas as benfeitorias necessárias ao aprimoramento do atendimento das novas demandas de serviços aos associados continuam com crescimento exponencial a cada ano, fazendo com que muitos clubes tradicionais vivam situações insuportáveis e insustentáveis.

O enfrentamento dessa realidade faz com que o Clube do Professor Gaúcho projete um novo modelo de atuação social e institucional, indicando um prumo e um norte para preparar a trajetória dos nossos 45 anos com a maturidade e a autoridade necessárias para assumir um novo papel comunitário, um papel que valorize o DNA do professor, com foco na educação, mas muito além do simples espaço de lazer e sociabilidade, um papel que projete o Clube do Professor Gaúcho como agente social e ambiental, inserido também como protagonista das questões relevantes que fazem parte do dia a dia dos educadores e educandos, em especial, e da comunidade, da Cidade e do Estado, em geral.

Esse novo papel de agente social se reflete na realização do Projeto Bosques Nativos, em parceria com SMAM, SMED e Fundação Zoobotânica, para promover educação ambiental aos associados, comunidade, escolas públicas da Zona Sul, já iniciado na sede de Ipanema, em Porto Alegre; na realização do Projeto Educador Cidadão, em parceria com a Associação Esportiva dos Deficientes Físicos de Porto Alegre e com o Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte e Lazer, para promover a inserção social e cidadã através do esporte adaptado, nas modalidades tênis, voleibol, badminton, futebol de salão e natação; na idealização do Projeto Educador Plural, em parceria com o Ministério da Cultura, através do Projeto Mais Cultura, para incrementar as atividades culturais também voltadas à capacitação digital dos professores associados, bem como a inclusão digital comunitária extensiva aos alunos de baixa renda das escolas públicas do entorno das sedes do Clube do Professor Gaúcho.

Com essa demonstração de planejamento, trabalho e dedicação para superação dos desafios e o exercício de um novo modelo de gestão no papel de agente sociocultural e ambiental é que vimos convidar a Câmara Municipal de Porto Alegre a se tornar nossa parceira estratégica, a fim de se constituir em permanente apoiadora dos projetos do Clube do Professor Gaúcho. São parcerias dessa qualidade, com atores públicos desse quilate, que renovam nossos sonhos, ampliam horizontes, multiplicam o potencial de relacionamento e possibilitam a articulação de projetos e programas voltados à comunidade, às escolas e aos educadores; parcerias que projetam, no imaginário social e no ideário institucional, um novo patamar de valorização do Clube do Professor Gaúcho para a sociedade do Rio Grande do Sul. Agradeço a esta Casa a oportunidade de me dirigir a tão especial audiência e renovo, em nome da Diretoria do Clube do Professor Gaúcho, os votos de estima e consideração a todos os Vereadores e Vereadoras. Obrigada e boa-tarde. (Palmas.)

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Convido a Srª Iara Malta para fazer parte da Mesa.

De imediato, passo a palavra ao Ver. João Bosco Vaz, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. JOÃO BOSCO VAZ: Sr. Presidente, quero cumprimentar a Professora Iara; o Sr. Sílvio, seu esposo, que está presente; a Diretoria do Clube Professor Gaúcho, e gostaria de dizer aos companheiros, Vereadores e Vereadoras, que conheço muito bem, Professora Iara, o trabalho que, lá no Clube, é desenvolvido, tanto no aspecto social quanto no cultural; no segmento esportivo, com o Professor Dodô, com o Professor Branco. Conheço também o trabalho profícuo que Vossa Senhoria faz e que já vinha fazendo junto com a Professora Conceição, Presidente da Federaclubes - Federação Gaúcha de Clubes Sociais, Esportivos e Culturais, e a quem a senhora sucede.

Nós somos agradecidos ao Governo Fortunati pela parceira que temos com a Secretaria Municipal de Esportes, com as nossas crianças presentes lá no Clube do Professor Gaúcho. Quero dizer que esta Casa está sempre à disposição para acompanhar o trabalho que é feito e ajudar no que for necessário. Parabéns, Professora. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Ver. Dr. Raul está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. DR. RAUL: Presidente Mario Manfro, eu expresso, com muita satisfação, a possibilidade de me dirigir a uma amiga, à Professora Iara Malta, com a qual já tive algumas lutas em comum. Quero também lembrar da Presidente da Federaclubes, Maria da Conceição Pires. A gente, que conhece o Clube do Professor Gaúcho há muito tempo - já participamos de várias atividades lá -, fica muito feliz em ter esse segmento aqui na Câmara de Vereadores, que é o segmento dos clubes sociais, esportivos, culturais, da nossa Cidade, porque, realmente, esse é um segmento que precisa ser valorizado. E não é à toa que o Clube do Professor Gaúcho, nos seus 44 anos, tem feito esse serviço para a sociedade, em especial para os nossos professores, para os seus dependentes, dando lazer, cultura, facilitando o esporte. E eu quero dizer que a gente é sempre parceiro. Eu, que já fui Presidente de um clube social nesta Cidade, do Petrópolis Tênis Clube, sei das dificuldades enfrentadas nas gestões dos clubes.

Então, eu quero cumprimentá-la, e, em nome do PMDB, de todos os Vereadores do nosso Partido, e, com toda certeza, de toda Casa, transmitir a nossa sensação de que a senhora realmente está num caminho bom, num caminho determinado, que é o de levar o Clube do Professor Gaúcho, e não apenas ele, mas todos os segmentos dos clubes sociais, para um patamar cada vez mais alto e com mais força na cidade de Porto Alegre.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Eu quero, em nome da minha Bancada, do Partido Progressista - em meu nome, do Ver. João Antonio Dib, nosso Líder, e do Ver. Beto Moesch -, dar as boas-vindas à Professora Iara Teresinha Bernardes Malta, Presidente do Clube do Professor Gaúcho. Todos nós conhecemos o Clube do Professor Gaúcho, mas eu não conhecia os detalhes que a senhora veio aqui nos trazer e nos informar. É muito bom que haja esse diálogo com a Câmara de Vereadores. E aí eu fiquei sabendo dos 11 mil associados, dos 25 mil beneficiários do nosso Clube; fiquei sabendo que a Professora Thereza Noronha foi a fundadora; fiquei sabendo que vocês têm o coral, o conjunto de tradição e folclore, e estou a par de vários eventos beneméritos, sociais e solidários que vocês fazem no Clube. Isso é muito importante.

A senhora veio aqui pedir a parceria estratégica da nossa Câmara para os novos conceitos sociais, para os novos programas da educação ambiental, tão necessários hoje em nossa Cidade; é só ver o tratamento que a população dá para o lixo na nossa Cidade, por falta de uma educação ambiental adequada. Também quero cumprimentá-la pelo Projeto Educador Cidadão, que é a inserção através do esporte, que o Ver. João Bosco Vaz tão bem fez junto à Secretaria do Esporte na nossa Cidade. Também existe o Projeto Mais Cultura, a capacitação digital dos associados, e também aberto aos alunos das escolas do entorno, aos alunos carentes. Pode ter certeza que, se depender da Bancada do Partido Progressista, essa parceria estratégica que a senhora está pedindo será muito bem aceita...

(Som cortado automaticamente por limitação de tempo.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Ver. Pedro Ruas está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. PEDRO RUAS: Meu prezado Presidente, Ver. Mario Manfro; Srª Iara Malta, eu tenho alegria de conhecer o Clube do Professor Gaúcho, e falo aqui em meu nome e em nome da minha colega de Bancada, Verª Fernanda Melchionna. Essa atividade que, além da função recreativa e assistencialista que sempre marcou, de forma positiva, o Clube do Professor Gaúcho, tem também essa nova ênfase na atividade social, que nós, do PSOL, valorizamos muito. Sabemos que o que a senhora nos traz aqui de informação é algo que pode e vai fazer - como já faz, mas fará ainda mais - diferença na comunidade.

Então, receba de nós, Vereadores do PSOL, a solidariedade e o incentivo a esse trabalho, a admiração e o compromisso de poder contar conosco sempre. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): A Verª Sofia Cavedon está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

A SRA. SOFIA CAVEDON: Presidenta Iara; Diretoria do Clube do Professor Gaúcho, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nós queremos reconhecer o papel histórico, social e cultural que o Clube tem cumprido em relação aos professores, fundamentalmente aos professores do Estado do Rio Grande do Sul.

Há muito tempo, fui sócia, por um período - quando entrei no Estado; saí e sei do quanto é aprazível aquele lugar, do grande esforço de acolhimento. Sei que, para os professores estaduais conseguirem ter acesso e se manterem sócios de um clube não é fácil, porque esta é uma categoria muito vilipendiada no seu salário, nas suas condições de trabalho. Então, sabemos que o Clube deve sofrer muito com isso, porque a categoria tem pouco poder aquisitivo, trabalha demais, é muito sofrida e tem muitas mães de família.

Acho que o Clube é parte dessa história dos professores estaduais. Temos muito carinho pelo Clube. Todas as vezes, inclusive, que apoiamos os professores, tentando manter o Clube aberto, em vários espaços, foi neste sentido; nós queremos que o Clube cresça, que seja cada vez mais dinâmico, mais criativo e que cresça junto com a categoria dos professores do Estado do Rio Grande do Sul.

Tenho certeza de que o Governador eleito, Tarso Genro, será parceiro desta categoria e do Clube também. Conte com a Bancada do PT aqui na Câmara. Um grande abraço.

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Ver. Airto Ferronato está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. AIRTO FERRONATO: Sr. Presidente; Professora Iara, nossa Presidenta do Clube; quero também saudar a Direção do Clube do Professor Gaúcho, que aqui está; todos os associados, e dizer que falo em meu nome e em nome do PSB neste momento.

Falar do Clube do Professor Gaúcho significa falar e relembrar tempos lá de quarenta anos atrás. Minha mãe é professora estadual aposentada, tem 84 anos e, desde a fundação do Clube, lá nos primeiros momentos, ela era uma associada. Então, eu tenho o privilégio de ter participado de eventos do Clube, tenho o privilégio de acompanhar as ações que o Clube desenvolve e quero dizer que estamos aqui na Câmara representando o cidadão de Porto Alegre. Que bom conversarmos sobre uma instituição da grandeza que é o Clube, pelo número de associados que tem, e para dizer da grandeza do Clube pelo que ele representa para a sociedade gaúcha. Quero ainda dizer que ele representa não só Porto Alegre, mas é sua característica ter associados no Estado todo.

A Câmara, participando, auxiliando, colaborando com parcerias propostas, está atuando como Porto Alegre, e também o seu papel como uma instituição da Capital do Estado gaúcho, ou seja, a partir daqui, se irradiam ações pelo Estado todo. Um abraço à senhora. Parabéns! Estamos juntos nesta caminhada. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Ver. Nilo Santos está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. NILO SANTOS: Sr. Presidente, Ver. Mario Manfro; Srª Iara, em nome da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, queremos nos solidarizar com o trabalho realizado pelo Clube do Professor Gaúcho e dizer que a senhora pode contar com a nossa Bancada no que for necessário para apoiarmos as atividades do Clube; para o que for necessário e no que estiver ao nosso alcance, nós estamos à disposição para nos empenhar juntamente com a senhora e com sua equipe de trabalho. Falo isso em nome do Ver. Tessaro, Presidente desta Casa; do Ver. DJ Cassiá; do Ver. Brasinha; do Ver. Maurício Dziedricki e deste Vereador. Parabéns! (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente; Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores; cara homenageada, ilustre Professora Presidenta do Clube do Professor Gaúcho, que nos dá o prazer da sua visita no dia de hoje e nos brinda com informações preciosas a respeito da atuação do Clube, que é tão competentemente por ela dirigido, é evidente que eu assumo, neste momento, o risco calculado de ser repetitivo, porque tenho que me agregar a todas as manifestações que já ocorreram das inúmeras Bancadas que vieram a este microfone prestar a sua solidariedade, a sua homenagem ao Clube do Professor Gaúcho; à opinião do Democratas, que, da mesma forma, se integra nessa corrente positiva de reconhecimento ao belo trabalho que, pioneiramente, o Clube do Professor Gaúcho faz aqui, na Zona Sul de Porto Alegre, até mesmo quando decidiu se colocar numa área que era praticamente onde Porto Alegre começava a se ramificar. E, hoje, em torno do Clube do Professor Gaúcho, desenvolve-se um dos mais belos bairros da Cidade de Porto Alegre, até como decorrência da valorização que a região teve com a instalação do Clube naquele local.

Os colegas que me antecederam foram felizes ao enfatizar esta nova realidade, no sentido de que os clubes que nasceram com ideia de ser sociorrecreativos foram, gradativamente, ensejando a promoção do esporte, do esporte não competitivo, mas do salutar esporte, e, de outra ponta, ensejando promoções culturais que solidificam mais ainda a atuação de agremiações como o Clube do Professor Gaúcho, que nós, com o maior prazer, reconhecemos e proclamamos neste dia.

Meus cumprimentos à senhora, a todo corpo diretivo e ao corpo de associados do Clube do Professor Gaúcho por ter, lá na Zona Sul de Porto Alegre, essa pujante agremiação. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Ver. Toni Proença está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. TONI PROENÇA: Sr. Presidente, Ver. Mario Manfro; Professora Iara Teresinha, em nome da Bancada do PPS, quero colocar a Bancada à disposição do Clube, que faz esse belíssimo trabalho há muito tempo, a de ter uma atividade social, esportiva, de confraternização dessa que era uma categoria profissional, como eu costumo dizer, mais importante quando eu era guri - faz pouco tempo. Nós tínhamos um respeito e uma admiração muito grande pelos professores, como temos até hoje; só não temos é a valorização adequada dessa profissão. E o Clube, além de divulgar esse trabalho dos professores, ainda oportuniza esse trabalho de confraternização, esse trabalho de convivência social e desportiva. Parabéns pelo trabalho, e conte com a nossa Bancada. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Agradecemos a presença da Srª Iara Teresinha Bernardes Malta, e suspendemos a Sessão por dois minutos para as despedidas.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h37min.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro – às 14h38min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão. Solicito que os senhores Líderes das Bancadas se aproximem da Mesa Diretora. (Pausa.)

Em votação o Requerimento, de autoria das Lideranças da Casa, que solicita a inversão da ordem dos trabalhos, para que possamos ingressar imediatamente na Ordem do Dia. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

A Verª Fernanda Melchionna solicita Licença para Tratar de Interesses Particulares no dia 30 de setembro de 2010. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que aprovam o Pedido de Licença permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

A Verª Fernanda Melchionna está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras, eu não poderia me furtar - em nome da Liderança do PSOL - de fazer um balanço desse período eleitoral e uma homenagem devida nesta tribuna.

O primeiro balanço necessário a ser feito é que a eleição de 2010 demonstrou que, neste País, a política-business - ou seja, a transformação da política em uma arte de marqueteiros, das grandes máquinas eleitorais, da tradução de imagens, muito mais do que o debate de conteúdo - ficou marcada no resultado dessas eleições, com a sua transformação em um verdadeiro negócio dos grandes marqueteiros, que ganham milhões e milhões de reais para ver o que o povo quer e fazer com que os políticos façam discursos e promessas - aliás, há muitos “promessômetros” por aí - por intermédio daquilo que o povo precisa.

Eu queria dizer que, neste País em que, supostamente, está tudo muito bem; neste País em que vimos propagandas cor-de-rosa e azul do cenário eleitoral; em que parece que não há problemas na Saúde, na Educação, no acesso ao trabalho; no “país das maravilhas”, elege-se, com 1,2 milhão de votos, um Tiririca, a expressão da palhaçada ou a expressão do ceticismo de um setor do povo diante da política tradicional ou das negociatas feitas nas Câmaras e no Congresso do nosso País. Mesmo com essa expressão de ceticismo, de ver que, além de se elegerem pessoas que não têm nenhum compromisso com a classe trabalhadora, ainda com esse festival de votos, levam, junto, na cola, “mensaleiros” do nosso País.

Eu queria falar aos companheiros e companheiras, sobretudo para a população que nos assiste, que o nosso Partido - que surgiu para ser uma alternativa - cresceu no processo eleitoral. Nós conseguimos, a partir da nossa força, do trabalho sério do Marcelo Freixo, do Chico Alencar, nos fortalecer nacionalmente como alternativa coerente, inclusive na Bancada no Senado e na Câmara Federal. Orgulho-me de ver, na expressão do Pedro Ruas, uma alternativa coerente na campanha do Governo do Estado, mostrando propostas para os nossos trabalhadores; e, na expressiva votação do nosso Presidente Estadual, Roberto Robaina, um alento para aqueles que denunciaram a corrupção e lutaram pelos direitos da classe trabalhadora.

Eu queria agradecer, com muito orgulho, os 130 mil votos da nossa querida Luciana Genro; os 130 mil votos na marca daqueles e daquelas que não se renderam e não se venderam. Para mim, ela é um exemplo de Deputada que sempre esteve no campo de batalha, que foi coerente quando o Governo era do Olívio Dutra, para apoiar a luta dos professores; que foi coerente na luta contra as privatizações do nosso Estado; que foi coerente quando o Governo quis atacar a Reforma da Previdência, o que ela aprendeu, naquele Partido, que era ruim, porque atacava direitos, que ampliar tempo de contribuição era nefasto para a classe trabalhadora neste País. Em 2003, ela manteve a mesma posição que ela aprendeu a vida inteira, o que foi um exemplo na luta para que os banqueiros e os bancos pagassem mais impostos neste País e se desonerasse a classe trabalhadora assalariada. Ela foi um exemplo na luta contra a corrupção em qualquer esfera, porque não adianta a “ética do Mampituba”, a de que do Rio Grande do Sul para cima não se fala de corrupção; do Rio Grande do Sul para baixo, se fala - ou o contrário. Temos que ser coerentes nos passos, na trajetória e naquilo que se defende.

Eu queria fazer a minha homenagem, o agradecimento pelos 130 mil votos, e dizer da falta que faz, na Câmara, uma deputada federal como a nossa aguerrida Luciana Genro, que seguirá no campo de batalha pelo fim do fator previdenciário, pelo reajuste dos aposentados vinculados ao mínimo, no combate à corrupção e na defesa do sistema tributário mais justo.

Eu queria terminar com Darcy Ribeiro, que sempre disse: “Das lutas que eu fiz, a maioria eu perdi, mas nunca, em nenhum minuto da minha vida, eu queria estar do lado daqueles que ganharam.” Muito obrigada.

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Gostaria de passar às mãos do Ver. Reginaldo Pujol um cartão da Câmara de Vereadores, pela passagem do seu aniversário, no dia 1º de outubro.

(Procede-se à entrega do cartão.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Ver. Engenheiro Comassetto está com a palavra para uma Comunicação de Líder e, após, prossegue com a palavra para uma Comunicação de Líder, pela oposição.

O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Sr. Presidente, Ver. Mario Manfro; colegas Vereadores, Vereadoras; senhoras e senhores, quero aqui, nesta primeira Liderança, da oposição, em nome do meu Partido - o PT -, do PSOL e do PSB, iniciar cumprimentando esses Partidos por participarem do processo eleitoral, com o nosso candidato a Governador, que foi o Ver. Pedro Ruas, que trouxe para a democracia do Rio Grande do Sul um debate sempre fraterno e que contribuiu imensamente nesse momento eleitoral; com Ver. Ferronato, que participou como candidato a Deputado, e com os nossos quatro colegas da Bancada, que participaram como candidatos a Deputados, Ver. Aldacir Oliboni, Verª Maria Celeste, Ver. Todeschini, Ver. Mauro Pinheiro, o que, no somatório dos seus votos, contribuíram com mais de oitenta e cinco mil votos para compor a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa. Quero cumprimentar todos os colegas Vereadores da situação que disputaram essas eleições e que contribuíram para esse processo democrático. Inicio cumprimentando a nossa colega, Vereadora eleita, Juliana Brizola, e todos os demais candidatos que participaram desse processo eleitoral.

Quero dizer que é iminente e necessário que nós venhamos a fazer uma frente política para a Reforma Política neste País, porque, em cada processo eleitoral de que participamos, a dificuldade de os proporcionais trabalharem e fazerem uma campanha política é algo doloroso - acho que essa é a palavra mais correta. Uma campanha política não poder ser da pessoa candidata, tem que ser do seu Partido, de um projeto político. Portanto, a Reforma Política é um tema que o PT e a oposição, estão trazendo. E esse próximo período é necessário para que possamos enfrentar e qualificar o processo da democracia no Brasil. Está totalmente obsoleta a atual legislação eleitoral, totalmente desqualificada.

Portanto, aqui, em nome dos Partidos de oposição, e junto com os demais Partidos, quero cumprimentar todos os colegas Vereadores, de todos os Partidos que contribuíram nesse processo de disputa e de fortalecimento da democracia, mas é impossível continuarmos fazendo disputa com a atual legislação eleitoral, que remete aos colegas, a todos os candidatos que se propõem a contribuir com o processo democrático, uma verdadeira maratona pela desigualdade que se apresenta, ou seja, com cada candidato sendo responsável inclusive pela captação de seus recursos, de uma forma muito desigual, de uma forma injusta e de uma forma desqualificada pela legislação existente.

Eu gostaria de dizer a todos que as nossas Bancadas de oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre se propõem, neste próximo período, a enfrentar e fazer esse debate. E eu já sugeriria, aqui, em nome da oposição, que pudéssemos iniciar uma frente pela Reforma Política neste País, porque a democracia ganhará muito com isso, principalmente nos processos eleitorais.

Neste segundo momento, agora em nome da minha Bancada, o PT, em Comunicação de Líder pela oposição, quero agradecer o empenho feito por toda a nossa Bancada nesse processo eleitoral, agradecendo também aos Partidos da Unidade pelo Rio Grande - PT, PCdoB, PSB, PR -, que construíram a vitória do nosso futuro Governador, Tarso Genro.

O futuro Governador, Tarso Genro, tem o propósito muito claro de trabalhar com todos os Partidos, inclusive convidando o próprio PDT para compor essa coalizão, a frente, a união pelo Rio Grande, e, com os Partidos da oposição, manter um diálogo permanente, fraterno e aberto para enfrentarmos os temas que o Estado precisa enfrentar. A disposição do futuro Governador é, de imediato, abrir o diálogo do Rio Grande com o Brasil e com o mundo por meio de propostas e projetos, e, para isso, tem que dialogar com todos os Partidos, principalmente os de oposição. As divergências e as diferenças, na democracia, são necessárias. A partir das divergências, constrói-se a síntese das qualidades políticas, e o Rio Grande merece e necessita disso neste momento.

O futuro Governador, Tarso Genro, propõe-se, sim, a enfrentar os temas da reforma tributária, da reforma política e das reformas sociais que o Brasil precisa construir neste próximo período, e o Estado tem que se fazer presente e atuante nesses temas.

Em nome dos Partidos que compuseram a Unidade Popular Pelo Rio Grande, eu quero, neste tempo de Liderança do Partido dos Trabalhadores, cumprimentar todos os colegas que participaram desse processo de disputa, principalmente dos Partidos que integraram a Unidade Pelo Rio Grande, que resultou nessa vitória magnífica de Tarso Genro ontem, nas urnas, inédita na história do Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, é eleito um Governador do Estado do Rio Grande do Sul no primeiro turno. Então, isso marca um momento importantíssimo e, certamente, é um registro para a história política do Rio Grande do Sul.

Tarso Genro já foi, por duas vezes, Prefeito da nossa Capital e Ministro de duas Pastas; iniciou um processo de revolução da educação neste País, com a ampliação das escolas técnicas, com o ProUni, com a inclusão social no sistema educacional. No Ministério da Justiça, ele enfrentou o tema da insegurança, ou da falta de segurança, criando o tema dos Territórios de Paz através do Pronasci, iniciando essa discussão. Hoje, o Rio de Janeiro é um dos exemplos, e, aqui no Rio Grande do Sul, esse Projeto andou muito pouco, mas, por conta do futuro Governador, será uma das prioridades o enfrentamento da insegurança, a política de segurança e a construção dos Territórios de Paz. Ver. DJ Cassiá, a Vila Bom Jesus aguarda por um desses projetos, e certamente será um dos primeiros projetos que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul enfrentará na cidade de Porto Alegre.

Portanto, colegas Vereadores e Vereadoras, em nome do nosso Partido e do futuro Governador do Estado do Rio Grande do Sul, queremos cumprimentar todos os colegas que participaram deste processo de afirmação da democracia e dizer que o Rio Grande, a partir de 2011, viverá um novo momento, um momento de afirmação política, de diálogo, de construção, de soberania e de consolidação de uma política nacional que, no próximo período, iremos certamente construir no Brasil, com o segundo turno, realinhando o Rio Grande ao Governo que o Presidente Lula já iniciou neste País. Um grande abraço a todos, muito obrigado, e parabéns aos colegas que disputaram o processo eleitoral representando o nosso Partido. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Esta Mesa acolhe a sua sugestão, Ver. Engenheiro Comassetto. Apenas sugerimos que a faça por escrito, para que possamos levá-la para discussão com a Mesa Diretora. Aproveitamos para dizer que o nosso Presidente está em exercício do cargo de Prefeito. Dessa forma, sugerimos que V. Exª faça a sua sugestão por escrito, inclusive colhendo as assinaturas dos demais Vereadores, porque me parece que esse sentimento é coletivo nesta Casa.

O Ver. Idenir Cecchim está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. IDENIR CECCHIM: Sr. Presidente, Ver. Bernardino Vendruscolo; Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores, hoje tinha tudo para ser um dia de ressaca para quem perdeu ou para quem não se elegeu. Eu estava ouvindo atentamente o pronunciamento do Ver. Comassetto e considero que foi um bom e belo pronunciamento, Verª Fernanda Melchionna, mas, ao invés de ser só de muita alegria para quem venceu a eleição - e os cumprimento pelo novo Governador, Tarso Genro - e de tristeza para quem não se elegeu, pelo contrário, acho que todos estamos aqui com o sentimento do dever cumprido porque fizemos o que podíamos ter feito. Muitas vezes, não fazemos o que deveríamos, mas o que eu podia eu fiz, de maneira tranquila, transparente, olhando as aberrações, os exageros.

Em relação à nossa legislação sobre o uso das placas, dos cavaletes, foi um absurdo o que aconteceu em Porto Alegre! Na eleição a Vereador e Prefeito, passada, não se podia colocar cavalete, e nesta foi um absurdo. A Justiça Eleitoral tem que fazer um pouquinho mais e cumprir o que promete. Ela cobra tanto dos candidatos, mas está na hora de cobrarmos da Justiça Eleitoral, que prometeu que não haveria boca de urna, e o que vimos ontem foi um absurdo: boca de urna em todas as urnas! Então, que não prometa; se não pode cumprir, que não prometa. Eu não tenho nenhum problema de cobrar da Justiça Eleitoral que cumpra o que diz. Eu cumpri, não coloquei boca de urna em nenhuma urna em Porto Alegre. Agora, não foi o que aconteceu; a Justiça Eleitoral não cumpriu com o que prometeu, coibir a boca de urna - não coibiu em nenhum lugar!

Algumas Promotoras e alguns Promotores foram, fecharam comitês no Interior, mas isso foi a exceção. A grande realidade é que foi a casa da mãe joana perto de todas as urnas, perto de todos os locais de votação, cheios de boca de urna, identificados, uniformizados! Isso não era para fazer nem durante a campanha eleitoral, e se permitiu em boca de urna! Prendeu-se um aqui, um ali, mas muito raramente. Acho que se tem que cobrar da Justiça Eleitoral; com todo o respeito, mas tem que começar a cobrar também. Nós somos tão cobrados - e com razão; acho que temos de ser cobrados, o candidato tem de ser cobrado -, mas a Justiça Eleitoral tem que cobrar também muito forte, porque, senão, vira uma esculhambação. As ruas de Porto Alegre viraram uma coisa! Quem não estava pronto para botar cavalete foi obrigado a colocar. Eu tinha placas com autorização em toda a Cidade e me vi obrigado a colocar um cavalete, até porque os eleitores começam a pedir: “Cadê o teu nome? Cadê o teu nome?” Virou, realmente, uma coisa desagradável a campanha política em Porto Alegre.

Queremos dizer que os vinte e poucos mil eleitores que votaram em mim não vão se arrepender. Eu vou continuar com a mesma postura, e tenham a certeza de que os colegas Vereadores que foram candidatos também fizeram o máximo, fizeram bastantes votos, cumpriram com o seu dever cívico e estão preparados para a próxima eleição, daqui a dois anos, porque nós vamos disputar a eleição daqui a dois anos também. Eu só espero que a Justiça Eleitoral faça o que diz e que faça cumprir a Lei. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Ver. Nilo Santos está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. NILO SANTOS: Sr. Presidente, Ver. Mario Manfro; Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores; senhoras e senhores, cumprimento todos neste momento. Neste momento de Liderança, em nome do meu Partido, em nome dos Vereadores Nelcir Tessaro, DJ Cassiá, Maurício Dziedricki e Alceu Brasinha, quero também aqui, Ver. DJ Cassiá, cumprimentar todos que disputaram esta eleição. O resultado final é o que menos importa, porque o valor que tem uma pessoa que apresenta o seu nome, que coloca o seu nome à disposição para trabalhar pela sociedade é um valor enorme, é um valor superior à quantidade de votos que obtém, Ver. DJ Cassiá - estou falando de gente séria que apresenta os seus nomes para fazer um trabalho sério. Então, vão aqui os meus cumprimentos.

Faço também uma saudação toda especial ao nosso colega de Bancada, o Ver. Maurício Dziedricki, que, como Vereador, foi a Deputado Federal e fez quase sessenta e sete mil votos, ficando na primeira suplência. Então, merece, sim, o nosso reconhecimento. A nossa Bancada está lisonjeada, porque não é fácil, não é fácil sair da vereança e fazer uma votação expressiva dessas.

Quero parabenizar também o novo Governador do Estado, o Governador Tarso Genro.

Quero abordar aqui um tema, Verª Maria Celeste - a senhora, que também fez uma votação expressiva -, fazendo algumas análises. Vai aqui uma sugestão, Verª Maria Celeste: que possamos, aos poucos, ir tirando as famílias que recebem o Bolsa Família do programa. Existe um processo, é claro, para que as pessoas, na medida em que vão melhorando de vida, saiam do cadastro do Bolsa Família. O meu pedido, Verª Maria Celeste, é para que possamos acelerar esse processo, porque, nas oportunidades que tivemos de andar pela Cidade e por alguns Municípios aqui do Estado, acompanhando nossos companheiros de Bancada, percebemos que há muitas famílias extremamente pobres que hoje não estão cadastradas no Bolsa Família, Ver. DJ Cassiá; pessoas com dois, com três filhos, que hoje estão fora desse cadastro, Ver. Aldacir Oliboni. Nós precisamos ter um dispositivo que seja mais ágil para ir retirando as pessoas do cadastro, pessoas que vão melhorando de vida, porque a melhor política social não é o Bolsa Família, é o emprego, e nós precisamos criar um dispositivo para facilitar o acesso dessas pessoas que hoje estão no Bolsa Família, priorizando vagas de emprego, para que elas possam, entrando nessas vagas, abrir espaço para que outras famílias pobres, Ver. Oliboni, as ocupem. Esse dispositivo de aceleração do cadastro para a entrada de novas famílias precisa ser trabalhado. Esperamos que agora a nova presidência do País possa trabalhar com muito carinho em cima deste dispositivo: a retirada das pessoas do cadastro do Bolsa Família, trocando o Programa pelo emprego; trocando o Bolsa Família pelo emprego! É necessário que se debruce sobre esse dispositivo e se faça com que ele seja mais ágil e mais versátil.

Então, fica aqui o meu apelo para que se tenha um cuidado todo especial, porque há muita gente que é extremamente pobre, com dois, três filhos, que hoje está fora do cadastro do Bolsa Família, Dr. Raul, e que precisa ingressar, mas, para isso, outros têm de sair, para que esse espaço seja aberto. Essa abertura tem que ser trabalhada com todo o carinho, com todo o afinco, para facilitarmos a vida dessas pessoas que realmente são as que mais precisam. Obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro – às 15h11min): Havendo quórum, passamos à

ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO

PROC. Nº 3021/10 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/10, que institui abono salarial aos detentores do cargo efetivo de Médico da Secretaria Municipal de Saúde, da Administração Centralizada do Município, estende o abono salarial aos Médicos municipalizados que desempenham suas atividades em órgãos dessa Secretaria e dá outras providências. Com Emendas n^os 02 e 03.

Parecer Conjunto:

- da CCJ, CEFOR, CUTHAB e COSMAM. Relator-Geral Ver. Reginaldo Pujol: pela aprovação do Projeto.

Observações:

- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;

- incluído na Ordem do Dia em 01-09-10;

- retirada a Emenda nº 01.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Em votação o PLE nº 026/10. (Pausa.) Apenas para relembrá-los: da última vez em que apreciamos este Projeto, nós estávamos votando a Emenda nº 03, destacada, e faltou quórum. Então, nós vamos reiniciar com a votação da Emenda nº 03. Vou lê-la (Lê.): “Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo: o abono de que trata o presente Projeto de Lei somente será devido caso o funcionário cumpra integralmente a carga horária do cargo”. Esta Emenda é assinada pelos Vereadores Idenir Cecchim, Luiz Braz e Haroldo de Souza.

Em votação nominal, por solicitação do Ver. Pedro Ruas, a Emenda nº 03, destacada, ao PLE nº 026/10. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) REJEITADA por 03 votos SIM, 17 votos NÃO e 04 ABSTENÇÕES.

Em votação nominal, por solicitação do Ver. Pedro Ruas, a Emenda nº 02, ao PLE nº 026/10. (Lê.): “Art. 1º - Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 026/10, que passa a ser: fica instituído um abono salarial aos detentores de cargo efetivo na Administração Centralizada do Município”. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) REJEITADA por 09 votos SIM, 12 votos NÃO e 06 ABSTENÇÕES.

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro, para questão de esclarecimento, uma vez que não tem como encaminhar, que eu acho que seria justo terem sido comunicados os dois sindicatos envolvidos no processo, apesar das opiniões diversas, porque tem a ver com categorias importantes que deverão ser ouvidas na votação deste Projeto.

O SR. HAROLDO DE SOUZA: Quero discordar do posicionamento da Vereadora, porque, das outras vezes, eles sabiam que estávamos aqui para nos reunirmos, e hoje não.

O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Sr. Presidente, uma terceira questão. Antes da votação, eu gostaria de anunciar a todos colegas que acordei com o Líder do Governo, Ver. João Antonio Dib, abrir uma agenda de discussão aqui na Casa. E o Ver. João Antonio Dib já convidou a Secretária de Administração e o Secretário da Saúde para, na próxima semana, quarta-feira, às 10 horas, realizar uma reunião com os dois Secretários e com a representação da categoria dos trabalhadores da Saúde, para iniciar um diálogo sobre o tema do Plano de Carreira. Gostaria de informar a todos que - certamente, amanhã, nós vamos debater na reunião da Mesa e Liderança - isso foi acordado com o Líder do Governo, para que a Casa assuma o compromisso com as categorias da Saúde. Obrigado.

O SR. DR. THIAGO DUARTE: Eu quero, de público, Sr. Presidente, enaltecer a sobriedade do Ver. Engenheiro Comassetto e do Ver. João Antonio Dib, que tornou possível esse processo de negociação.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Estão feitos todos os registros.

Em votação nominal, solicitada pelo Ver. Dr. Thiago Duarte, o PLE nº 026/10. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADO, por 20 votos SIM e 06 ABSTENÇÕES.

A Declaração de Voto firmada pelo Ver. João Antonio Dib será lida pelo próprio Vereador.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Minha Declaração de Voto (Lê.): “Abstive-me de votar por ser um intransigente defensor do cumprimento da Lei Orgânica do Município, a qual, no inc. III do seu art. 66, impede o Vereador, desde a sua posse, de votar em assunto de particular interesse de ascendente até o 2º grau, que é o meu caso. Palácio Aloísio Filho, 4 de outubro de 2010. João Antonio Dib, Líder da Bancada do PP e Líder do Governo”.

O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Entregaremos a Declaração de Voto por escrito. Só quero dizer que a nossa Bancada, a do Partido dos Trabalhadores, foi liberada para votar, e os que votaram favoravelmente o fizeram para que a Saúde de Porto Alegre possa entrar num processo de qualificação, principalmente para que os médicos possam atender a população, se isso era um impedimento. Segundo ponto: fizemos o acordo com o Governo e com o Líder do Governo aqui de convocar o Secretário de Administração e da Saúde no sentido de iniciar um diálogo com todas as categorias para construir um plano de carreira; a partir desse acordo, a nossa Bancada deu seu voto.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Feito o registro da Declaração de Voto do Ver. Engenheiro Comassetto e da sua Bancada.

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, eu votei a favor, retirei-me por um minuto, e, quando volto aqui, há um discurso de encaminhamento da votação? Eu votei a favor.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Assim como foi liberado ao Ver. João Antonio Dib fazer a sua Declaração de Voto, da mesma forma foi liberado ao Ver. Engenheiro Comassetto. Se V. Exª quiser fazer também a sua Declaração de Voto...

O SR. REGINALDO PUJOL: Não. Eu votei a favor, Sr. Presidente, porque sou a favor do Projeto desde o início. Não sei por que demorou tanto para ser votado.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO NOMINAL

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;

encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

PROC. Nº 2698/10 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/10, de autoria do Ver. Nelcir Tessaro, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Roberto Sffair.

Parecer:

- da CCJ. Relator Ver. Reginaldo Pujol: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto.

Observações:

- para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;

- votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;

- incluído na Ordem do Dia por força do art. 81 da LOM em 29-09-10.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Em discussão o PLL nº 125/10. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação nominal o PLL nº 125/01. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADO por 24 votos SIM.

REQUERIMENTO - VOTAÇÃO

(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

REQ. Nº 072/10 – (Proc. nº 3295/10 – Ver. João Antonio Dib e Ver. João Carlos Nedel) – requer seja o período de Comunicações do dia 22 de novembro destinado a assinalar o transcurso do 67º aniversário da Independência do Líbano.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Em votação o Requerimento nº 072/10. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;

encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

PROC. Nº 2573/10 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/10, de autoria do Ver. Beto Moesch, que concede a Comenda Porto do Sol ao Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul – NEJ.

Parecer:

- da CCJ. Relator Ver. Pedro Ruas: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto.

Observação:

- incluído na Ordem do Dia por força do art. 81 da LOM em 29-09-10.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Em discussão o PR nº 017/10. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em votação o PR nº 017/10. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Por solicitação do seu autor, o PLL nº 078/09 foi retirado da Ordem do Dia.

Peço, por gentileza, a presença, junto à Mesa, dos Líderes de cada Partido. (Pausa.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro – às 15h33min): Encerrada a Ordem do Dia, por acordo de Lideranças.

Na próxima quarta-feira, dia 6, será efetuada a discussão e votação da LDO.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, apenas um alerta: na sexta-feira, nós temos que entregar a decisão da LDO ao Executivo. Então, precisamos votá-la na quarta-feira, sem dúvida nenhuma.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): O Diretor Legislativo acaba de me informar que já está adiantada a Redação Final da LDO. Na quarta-feira, há o compromisso de ser discutida e votada a LDO.

O Ver. Dr. Thiago Duarte está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. DR. THIAGO DUARTE: Sr. Presidente, quero agradecer ao meu Partido, ao meu Líder Mauro Zacher, a cedência de tempo. Em um primeiro momento, quero enaltecer o esforço de muitos colegas que estão aqui - e outros espalhados pelo Estado - e principalmente enaltecer o esforço dos que, aqui, estou olhando, por colocarem seus nomes nesta eleição; pelo esforço sobre-humano que fizeram, muitas vezes, nesse sentido. O meu forte e caloroso abraço a todos.

Em especial, eu tenho que destacar a única Vereadora nossa que vai para o Parlamento Estadual. Certamente, nesses dois anos que esteve aqui - falo da Verª Juliana Brizola -, ela colheu diversas experiências que poderá, lá no Parlamento Estadual, colocar em prática, principalmente em relação ao que Leonel Brizola sempre fez: a defesa da escola de tempo integral. Eu conversava com o Ver. Bernardino sobre essa questão, e, realmente, discutíamos sobre o fato de que a escola de tempo integral, hoje, não deve ser empregada só para aquela pessoa que é desprovida de recurso, que é pobre; ela é uma necessidade para todos, porque faz com que, nesse mundo de correria em que vivemos, possamos dar aos nossos filhos uma educação de qualidade e caminho para o conhecimento.

Então, nessa campanha, que foi muito cheia de emoção, eu quero desejar, aqui desta tribuna, um grande abraço e uma grande estada na Assembleia Legislativa à nossa Deputada Estadual Juliana Brizola. Com isso, os colegas aqui levam de “brinde” este Vereador, que passa, a partir do dia 1º de janeiro de 2011, a fazer parte dos quadros desta Casa de forma definitiva.

Eu quero também, neste tempo que me resta, expressar a felicidade que tenho com relação à clareza que os Vereadores tiveram nesse processo de abono, que certamente não resolve os problemas dos médicos, que certamente não resolve os problemas da Saúde pública de Porto Alegre, mas, sem dúvida, faz com que o Executivo possa ter um gesto de carinho com esses profissionais.

Então, eu quero reiterar a minha posição aqui, solidária a uma gratificação percentual a todos. Sou solidário, Ver. Comassetto, nesta sua iniciativa de integrar e começar uma discussão entre Secretaria de Administração e Secretaria da Saúde, e que a Câmara possa intermediar esse processo. E quero dizer que, sem dúvida nenhuma, o caminho para os médicos e também para os outros profissionais é o Plano de Carreira de Cargos e Salários, que deve ser gestado, e deve receber todas as nossas forças, para que, efetivamente, a Saúde desta Cidade possa dar um salto de qualidade. Infelizmente, a Saúde não pode ser vista como muitas vezes tem sido vista: como gasto. Saúde - assim como a educação - é investimento e, segundo a Constituição, é o investimento mais pesado que o Estado deve fazer: saúde e educação; e que possamos deixar as outras atividades em que o Estado não deve ser fim e, sim, meio, para outros fazerem, mas Saúde e Educação devem ser a prioridade das prioridades.

Por isso, o meu forte abraço aqui, e reitero o abraço a toda a Região de Porto Alegre, principalmente...

(Som cortado automaticamente por limitação de tempo.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Passamos ao

GRANDE EXPEDIENTE

O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra em Grande Expediente, por cedência de tempo do Ver. Airto Ferronato.

O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores, eu falo em Grande Expediente, em tempo que me foi, gentilmente, concedido pelo meu colega de Bancada, Ver. Airto Ferronato, Líder do Partido Socialista Brasileiro desta Casa. Informei ao Ver. Ferronato que o teor do meu pronunciamento, nesta tarde, no período que ele me propiciou, seria exatamente na mesma linha que ocorreu em várias manifestações na Casa, acerca da importância no processo democrático dos episódios registrados no dia de ontem. Evidentemente, nessas condições, eu não posso iniciar o meu pronunciamento, a não ser com o cumprimento àqueles que foram vitoriosos no dia de ontem, ou seja, os integrantes da frente política que redundou na eleição, em primeiro turno, do ex-Prefeito desta Cidade, Tarso Genro.

De outro lado, eu quero me solidarizar com todos aqueles companheiros que participaram do pleito. E vejo aqui o Ver. Beto Moesch, a quem modestamente eu procurei auxiliar nessa cruzada, porque acho que tem qualidades suficientes para ser um grande representante de uma corrente de pensamento positivo na Assembleia Legislativa do Estado. Eu disse a vários companheiros - e não tive a oportunidade de dizer ainda ao Ver. Beto o que eu digo da tribuna - que eu sei, por experiência própria, a dificuldade que os integrantes desta Casa têm de cooptar eleitores no interior do Estado, porque consideram que nós somos figuras estranhas ao processo político do Estado do Rio Grande do Sul; nós somos os Vereadores da Capital do Estado.

Por isso eu estendo o meu abraço não só ao Beto, mas repito o gesto com relação ao Mauro Zacher, com relação ao Idenir Cecchim, ao Sebastião Melo, nosso ex-Presidente, que aqui não se encontra no dia de hoje; ao meu querido amigo Airto Ferronato, e penso não esquecer dos integrantes da Bancada do PT, que elegeu o Governador do Estado, mas que não logrou transformar em Deputado nenhum dos seus quatro componentes que enfrentaram as urnas no dia de ontem, aos quais rendo também a minha homenagem: ao Ver. Aldacir Oliboni, à Verª Maria Celeste, ao Ver. Mauro Pinheiro e ao Ver. Todeschini, enfim, a todo o conjunto, e espero não ter omitido nenhum dos nomes. Bastaria que eu me lembrasse dos dois que concorreram à deputação federal: Ver. Elias Vidal, o mais votado do seu Partido, o PPS, mas longe de conseguir amealhar votos para chegar à vitória; e Ver. Canal, segundo suplente da composição política de que fez parte, com a votação extraordinária de 68 mil votos, mas insuficiente para os objetivos. A todos, o meu carinhoso respeito. Eu falo com a autoridade de quem, nos últimos doze anos, disputou sete eleições, ganhou algumas e perdeu outras tantas.

O Ver. Dib - que coça a sua barba no presente momento - deve, nesta hora, se lembrar do nosso queridíssimo Ver. Martim Aranha, que, há 30 anos, desaconselhava ele e eu a concorrermos a pleitos estaduais, dizendo que nós éramos políticos urbanos e que não deveríamos mais nos envolver nessas tentativas de chegar, eu à Assembleia Legislativa, e ele, na oportunidade, à Câmara dos Deputados.

Por isso, meu caro Presidente, eu quero adentrar, neste pronunciamento, um exame mais profundo. Eu ouvi atentamente várias manifestações, inclusive a do Ver. Idenir Cecchim a respeito do comportamento da Justiça Eleitoral, que não é propriamente o comportamento da Justiça Eleitoral, é um comportamento em face da legislação eleitoral, que é uma legislação complicada.

Eu vi uma situação, no meu entendimento, degradante. Eu sempre tive o meu Título de Eleitor como um documento ao qual eu dava valia - e dou até o dia de hoje -, mas, infelizmente, o Título de Eleitor, hoje, no Brasil, da forma como as coisas foram colocadas, não serve mais para absolutamente nada! É um mero indicador da urna onde nós estamos registrados. Para poder exercer o voto, nós precisamos de qualquer documento, um documento que prove que estamos habilitados a dirigir; por exemplo, a carteira de motorista vale mais dentro desse contexto do que o Título de Eleitor. Isso é muito ruim!

É por isso que, às vezes, há um certo desânimo, uma grande desilusão com o processo político, e nós temos o compromisso de contribuir para o seu aprimoramento, mas, do jeito como as coisas se colocaram, com esse questionamento permanente da legislação junto ao Poder Judiciário, nós chegamos ao extremo de, neste ano, termos uma lei que, votada pelo Congresso, foi impugnada pelo Partido político que a promoveu e que, depois, foi advogar o seu não cumprimento. Assim é difícil se aprimorar o processo democrático.

Mas nem tudo está perdido! A decisão das urnas, que, aqui no Rio Grande do Sul, favoreceu amplamente o Partido dos Trabalhadores e seus aliados - o Partido Socialista Brasileiro, o Partido Comunista do Brasil e outros menores -, nacionalmente determinou que nós tivéssemos um segundo turno nas eleições para a escolha do novo Presidente da República.

E agora, Vereador-Presidente, eu espero que haja, da nossa parte - dos Partidos que foram aliados na sustentação do Governo Fernando Henrique Cardoso -, mais inteligência, melhor espírito público do que aconteceu até agora.

Eu quero confessar a minha desilusão. Logo que surgiu a candidatura Serra, eu pretendi criar, aqui no Rio Grande do Sul, o Movimento JJ, de José Serra e José Fogaça. Fui desaconselhado a prosseguir. O próprio Deputado Germano Bonow, que havia se somado a nós nesse movimento, foi desestimulado, em Brasília, pelo seu Partido, o PSDB, que não queria magoar a Governadora Yeda Crusius aqui no Rio Grande do Sul. Aqui em Porto Alegre, nós éramos desaconselhados a prosseguir nessa movimentação para não magoar o Partido Democrático Trabalhista, que tinha outra candidatura preferencial, por definição de seu Partido, em nível nacional. Então, não desagradamos ninguém; em compensação, agradamos profundamente o candidato vitorioso, Tarso Genro, que viu a desmobilização das nossas forças políticas nesse desencontro e nesse desencanto. Agora, então, é a hora de termos uma postura mais definida. Eu afirmo, sem nenhum temor de erro, que o resultado eleitoral, aqui no Rio Grande do Sul, além de qualificar o trabalho realizado pelos apoiadores do Governador eleito para o Estado, além de qualificar a própria ação do candidato, que soube conduzir bem o processo político, é uma demonstração clara da incompetência das forças políticas que não souberam se organizar. Espero que não ocorra a repetição desse fato, ainda que eu reconheça que, indiscutivelmente, a existência do segundo turno é um fato positivo. Haverá uma discussão, e, se amanhã a hoje líder das pesquisas e das posições políticas, que, por detalhe, não chegou à vitória no primeiro turno, vier a ser confirmada na Presidência da República, vamos respeitar essa decisão popular, porque eu ouvi, Ver. DJ Cassiá, do Governador eleito uma posição de abertura para vários Partidos, inclusive para o seu, que, sabidamente, já estava com ele de uma forma um pouco mascarada. (Pausa.) O seu Partido - não V. Exª -, o Partido Trabalhista Brasileiro! E, com muita elegância, ele disse que não haveria de convidar para essa frente pró-governança do Estado o seu Partido, o meu Partido e o Partido Progressista, que foram os Partidos que mais... Não! O Partido Progressista também será convidado, porque faz parte do Governo do Lula, então tudo é um jogo só.

Então, quero declarar que essa posição do Governador do Estado do Rio Grande do Sul foi muito inteligente e muito respeitosa, porque, nós, Democratas, que saímos derrotados nas urnas aqui, no Rio Grande do Sul, de forma muito categórica - por situações que eu não vou ocupar a tribuna para analisar; problemas de economia interna do meu Partido -, obviamente sabemos que as urnas nos colocaram na oposição. E nós faremos uma oposição respeitosa, positiva, absolutamente necessária ao Governo que vai se constituir. Não se espera que tenhamos, neste País, um Governo de um Partido único e que não haja oposição. Nós estaremos lá e esperamos estar com o PSDB junto conosco e com outras correntes de opinião pública que não vão aderir, pura e simplesmente, retirando, inclusive, a possibilidade de o PSOL acoimar alguns Partidos políticos de serem “Partidos da boquinha”, porque só querem estar dentro do Governo. O próprio PSOL hoje paga um preço por seu radicalismo, quando perde sua única Deputada Federal, não elege o Deputado Estadual e não tem um resultado eleitoral dos mais favoráveis; junto conosco, amargam uma derrota bem positiva. E eu não estou fugindo do reconhecimento de que o meu Partido foi um dos maiores derrotados neste pleito eleitoral, aqui no Rio Grande do Sul, pagando um preço muito duro a equívocos realizados no passado.

Por isso, Sr. Presidente, e me encaminhando para a conclusão, quero reafirmar meus cumprimentos aos vitoriosos; quero, Ver. Dib, reafirmar minha posição. Eu estive, até o derradeiro momento, com a candidatura do ex-Prefeito José Fogaça, observei uma série de fatores que acredito terem sido os responsáveis pela não confirmação do seu nome, que, pelo meu entendimento, poderia ter alcançado um resultado muito maior. E se tivesse alcançado um resultado bem melhor, levaria a eleição para o 2º turno, o que, efetivamente, não ocorreu.

Ao final e por derradeiro, quero dizer a todos que esta Casa, que vê na nossa colega Juliana Brizola a única vitoriosa das urnas, tem uma responsabilidade com esta cidade de Porto Alegre. Os que aqui vão permanecer, por decisão das urnas, e aqueles que, como nós, não chegaram nem sequer a se submeter a essa decisão, têm que renovar o compromisso de continuar cuidando do interesse público de Porto Alegre, da nossa gente, que, de certa forma, preservou a quase integralidade deste Legislativo.

Era isso, Sr. Presidente, neste período de Grande Expediente, que ocupo pela gentileza do meu querido amigo Ver. Airto Ferronato, que também não teve, nas urnas, uma possibilidade maior de subir até o Palácio Farroupilha e de representar o seu Partido na Assembleia Legislativa do Estado. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Quero aproveitar a oportunidade para fazer coro com praticamente tudo aquilo que o Ver. Reginaldo Pujol tão bem colocou, nesse que foi mais um brilhante pronunciamento seu.

O Ver. DJ Cassiá está com a palavra, em Grande Expediente, por cedência de tempo do Ver. Alceu Brasinha.

O SR. DJ CASSIÁ: Sr. Presidente, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores, não vou usar os quinze minutos, nobre Presidente. Em primeiro lugar, eu quero dar os parabéns a todos os meus colegas que lutaram nesta eleição, que batalharam nesta eleição, e, especialmente a todos eles, quero aqui deixar uma mensagem: não existe derrota, Ver. Cecchim; existe é o adiamento de uma vitória!

Eu quero aqui, também, justificar, Sr. Presidente, o meu voto quanto ao abono dos médicos, um abono justo. Agora, o mais justo mesmo é que os outros funcionários do quadro da área da Saúde recebam o abono, imediatamente, também, porque é merecido, porque o abono deveria ser para todos, não só para uns.

Mas eu prestei muita atenção, como sempre, nas palavras de um grande Líder, o Ver. Comassetto. Eu estava ali, comentando comigo mesmo, elogiando suas palavras. Ver. Comassetto, o senhor é um grande lutador na área da Educação. Também temos uma grande colega que, além de ser educadora, tem como bandeira, como prioridade, a Educação, não só no seu mandato, mas também na sua vida: a minha colega Sofia. Eu sempre digo que eu não tenho dificuldade - e nunca vou ter - de falar bem daquelas pessoas que fazem o bem, mas o que me deixou, Ver. Comassetto, bem feliz foi, no seu pronunciamento, o senhor colocar como prioridade para o seu Governo, do Governador Tarso, os Territórios de Paz.

Agora quero, aqui, meu colega Ver. Comassetto e Verª Sofia, que são da Bancada do Governo, fazer um apelo: pedir que se dê prioridade ao local onde foi colocada uma pedra marcando, dizendo que ali seria o primeiro Território de Paz, na Vila Bom Jesus. Quero, então, fazer este pedido aos meus colegas Vereadores, ao Líder da Bancada do PT, Ver. Engenheiro Comassetto: que essa Bancada se engaje 100% para que se conclua e se comece a construir o Território de Paz lá na Bom Jesus.

Também quero, Sr. Presidente, fazer um pedido à Bancada do Partido dos Trabalhadores, uma Bancada que trabalha muito na área da Educação. O próprio Governador Tarso Genro, como Ministro, foi um grande Ministro na área da Educação. E o que o levou a ser Governador do Estado no 1º turno, não tenho dúvida, foi o seu desempenho na área da Educação. Não tenho dúvida! Acho que agora é hora, Verª Sofia, de o Governador Tarso retomar aquilo que outros Governos terminaram, acabaram, que foram as escolas de turno integral. O Governador Tarso pode mostrar à sociedade, agora, que é um homem interessado em uma educação de qualidade. Educação de qualidade, salvo melhor juízo, está nas escolas de turno integral.

A Srª Sofia Cavedon: V. Exª permite um aparte? (Assentimento do orador.) Ver. DJ Cassiá, inclusive em agradecimento à sua atenção com a nossa Bancada e pelo seu diálogo com a nossa Bancada, quero dizer lhe que, de fato, o programa que o Tarso apresentou para a Educação foi construído com muito debate e diálogo, e é muito ousado; é um programa que será difícil executar, terá que haver uma grande prioridade, mas eu não tenho a menor dúvida - porque, como V. Exª falou, ele foi Ministro da Educação - de que nós teremos um Governador que vai cuidar diretamente da Educação e que trabalhará conjuntamente com o cuidado e a recuperação da condição de dignidade dos professores, das condições físicas, e com a ampliação, onde está incluído o tema da progressiva ampliação para o turno integral. Só que nós teremos que trabalhar juntos, Ver. DJ Cassiá, porque não adianta ampliar turno integral em escolas de lata, em escolas sem cerca, sem nada, todas pichadas, com banheiros que não fecham; quer dizer, não dá para iludirmos a sociedade de que nós temos uma estrutura física. Nós temos, por exemplo, que recuperar os contratos temporários, que foram alastrados pelo Estado, assim como buscar o pagamento do Piso, combinando com o alargamento, com a ampliação da Educação Infantil ao Ensino Médio. Que grande desafio! Mas nós teremos um grande gestor que já cuidou da educação do Brasil e que está muito determinado a investir na Educação do Estado. Ver. DJ, queremos a sua parceria.

O SR. DJ CASSIÁ: Verª Sofia, muito obrigado por suas palavras. A senhora pode ter certeza de que eu sou seu parceiro, porque a Educação, para dar certo, não pode ter bandeira política; porque a Educação, Verª Sofia, é a base de tudo. Um bom advogado, um bom médico, por exemplo, passam por uma boa educação. E a prevenção, principalmente, Verª Sofia, também passa pela educação de qualidade. Um exemplo: se observarmos as mulheres da periferia, muitas delas têm três, quatro filhos, às vezes até mais, mas, se pegarmos, como exemplo, uma moça que faz Universidade, veremos que ela tem um ou nenhum filho. Então, isso é prevenção; prevenção que os Governos estão se esquecendo de fazer e de colocar em prática. Por que eu digo colocar em prática? Porque as escolas de turno integral já existiram na nossa Cidade, no nosso Estado. Outros Governos passaram e não se engajaram para retomar as escolas de turno integral. E eu vejo essas escolas de turno integral como uma forma de prevenção, Verª Sofia, porque o “Seu João”, que pega um ônibus às cinco horas da manhã, lotado, com a sua marmita, para produzir para este País, para pagar impostos para este País, não tem onde deixar seus filhos, mas, com a escola de turno integral, ele terá onde deixar seus filhos, bem cuidados, bem tratados, bem alimentados e bem educados.

Eu espero, Sr. Presidente, que isso não esteja longe de acontecer; espero que o Governo do Estado retome a bandeira da educação de qualidade. E quem está aqui falando não é alguém que senta à frente de uma televisão ou que lê uma notícia no jornal e depois vem para cá para falar. Eu vivo dentro das comunidades, vivo dentro daqueles bairros carentes, sei como aquelas pessoas vivem. E digo mais: ninguém melhor para dizer a dor do que aquele que já sentiu a dor. Eu já senti a dor! Senti a dor porque não tive condições de frequentar uma escola, de ter uma educação escrita, porque os meus pais, infelizmente, não tiveram condições de me dar. Mas hoje eu tenho condições, através do seu voto, através do voto de confiança que a sociedade me deu para eu estar aqui, de reivindicar isso, Ver. Paulinho, para as nossas comunidades. Deus me deu essa oportunidade, e a sociedade também.

Finalizo, dizendo que sou parceiro da Bancada do Partido dos Trabalhadores, sou parceiro nessa bandeira, já que agora o Governo do Estado é dos senhores. Tenho certeza de que o Governador Tarso vai assumir e levar adiante essa bandeira da escola em turno integral. Encerro, deixando a minha mensagem: eu só quero ser feliz, andar tranquilamente na cidade onde eu nasci.

Obrigado, Porto Alegre.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, não sei se peço a V. Exª verificação de quórum, eis que, com V. Exª, estamos apenas com sete Vereadores no plenário.

A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente, solicito ao Ver. Dib que tenha compreensão, já que precisamos rodar a Pauta, pois temos projetos importantes para tramitar. Se ele pudesse manter o quórum simbólico...

O SR. JOÃO ANTONIO DIB (Requerimento): Peço verificação de quórum, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mario Manfro): Solicito a abertura do painel para fazermos a verificação de quórum. (Pausa.) (Após apuração nominal.) Não havendo quórum, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 16h11min.)

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